Projeto de Lei Nº 123/2013
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2013
Protocolo: 02783/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS DA CONCEICAO
Assunto: Cria a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 7/2013 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 | 20/08/2013 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 123, de 10 de junho de 2013, que "Autoriza o Poder Exceutivo a criar a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências."
Autoria: MARCOS DA CONCEICAO |
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| Emenda Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 123/2013 | 29/10/2013 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 123/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar a função de mediador sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências.(era)
Autoria: DR. RUI MACEDO |