Projeto de Lei Nº 116/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2013
Protocolo: 02672/2013
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de Sumaré e DAE - Departamento de Água e Esgoto, referentes aos Impostos Taxas e tarifas (rfsr).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 101/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 15/10/2013 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/13 - Dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de Sumaré e o DAE - Departamento de Água e Esgoto, referente aos impostos, taxas e tarifas.
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ |
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| Emenda Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 16/06/2016 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2013 - Que dispõe sobre a emissão de certidão Negativa de Débitos da Prefeitura Municipal de Sumaré e o DAE - Departamento de Agua e Esgoto, referentes aos Impostos Taxas e Tarifas.(era)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |