Projeto de Lei Nº 3/2013
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2013
Protocolo: 00124/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 2/2013. - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei no. 5.370, de 4 de abril de 2012 e adéqua dispositivo da referida lei à nova estrutura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2/2013 ao Projeto de Lei Nº 3/2013 | 26/02/2013 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3/13.
Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA |
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| Emenda Nº 3/2013 ao Projeto de Lei Nº 3/2013 | 26/02/2013 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2013.
Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 5467 | 27/02/2013 |
Mensagem nº 2/2013. - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, junto a Superintendência Previdenciária, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em substituição às funções gratificadas criadas pela Lei no. 5.370, de 4 de abril de 2012 e adéqua dispositivo da referida lei à nova estrutura.
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |