Projeto de Lei Nº 96/2011
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2011
Protocolo: 02972/2011
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de desenhos animados sem fins educacionais e com conteúdos subliminares ou de apologia ao crime e incentivo à pornografia e sexo infantil nas escolas publicas.
Observações: Retirado pelo autor na Sessão Ordinária de 16/08/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 44/2011 ao Projeto de Lei Nº 96/2011 | 16/08/2011 |
Emenda Modificativa/Supressiva ao Projeto de Lei nº 96/11.
Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA |
|
| Emenda Nº 60/2011 ao Projeto de Lei Nº 96/2011 | 03/11/2011 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 96/2011. (ras). Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA |