Projeto de Lei Nº 213/2010
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2010
Protocolo: 02966/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EVA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no Âmbito do Município de Sumaré o "Selo Municipal de Inclusão dos Deficientes", visando o reconhecimento das iniciativas que favoreçam a integração das pessoas com deficiência e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 213/2010 | 08/02/2011 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 213/2010 - Institui no ambito do Municipio de Sumaré o "Selo Municipal de Inclusão dos Deficientes" visando o reconhecimento das iniciativas que favoreçam a integração das pessoas com deficiência e dá outras providências.(era)
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |
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| Lei Ordinária Nº 5169 | 04/04/2011 |
Institui no Âmbito do municipio de Sumaré o "selo Municipal de inclusão dos deficientes",visando o reconhcimento dàs iniciativas que favoreçam a integração das pessoas com deficiência e dá outras providendias.
Autoria: EVA DE OLIVEIRA |