Projeto de Lei Nº 19/2010
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2010
Protocolo: 00134/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EVA DE OLIVEIRA
Assunto: Institui a Semana da Consciência Negra.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4970 | 11/05/2010 |
Institui a Semana da Consciência Negra.
Autoria: EVA DE OLIVEIRA |