Projeto de Lei Nº 254/2009
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2009
Protocolo: 04740/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Município de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências.(era)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 254.2009 | 14/10/2021 | 34,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 17/12/2009 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era) | |
| Emenda Nº 77/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 21/12/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Que Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores Públicos.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 78/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 21/12/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Que Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores Públicos.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 80/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 21/12/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Municipio de Sumaré, institui o Regime Proprio de Previdencia Municipa, e dá outras providências.(era)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Emenda Nº 81/2009 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 21/12/2009 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 254/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do Municipio de Sumaré, institui o Regime Proprio de previdencia municipal e dá outras providências.(era)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 30/03/2010 | Parecer EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era) | |
| Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 15/04/2010 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era) | |
| Autógrafo Nº 40/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009 | 28/04/2010 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era)
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 4967 | 30/04/2010 |
Mensagem nº 107/2009 Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era) Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |