Projeto de Lei Nº 190/2009
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2009
Protocolo: 03185/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: Dispõe sobre a destinação de Creditos referentes ao Programa de Estímulo á Cidadania Fiscal do Estado de São paulo-" Nota Fiscal Palista"- e dá outras providências .(Nota Fiscal Solidária)
Observações: (Nota Fiscal Solidária)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 190/2009 | 06/04/2010 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 190/2009. Dispõe sobre a criação do Programa "Nota Fiscal Solidária", de destinação de créditos referentes ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Est. SP., "Nota Fiscal Paulista, e dá outras providências. Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ, GERALDO MEDEIROS DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 4968 | 30/04/2010 |
Dispõe sobre a destinação de Creditos referentes ao Programa de Estímulo á Cidadania Fiscal do Estado de São paulo-" Nota Fiscal Palista"- e dá outras providências. (Nota Fiscal Solidária)
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ |