Projeto de Lei Nº 108/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2009
Protocolo: 01884/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 32/2009 ao Projeto de Lei Nº 108/2009 | 30/06/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº108/09 "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionarias de automoveis plantarem arvores para a mitigação do efeito estufa e dá outras providencias."
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Lei Ordinária Nº 4852 | 11/09/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |