Projeto de Lei Nº 103/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2009
Protocolo: 01751/2009
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DITO LUSTOSA
Assunto: Estabelece normas no âmbito do Municipio de Sumaré, desconto na conta de luz e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 47/2011 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 | 06/09/2011 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/2009.
Autoria: DITO LUSTOSA |
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| Substitutivo Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 | 24/11/2011 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 103/2009. " Estabelece tarifa social de Energia Elétrica no Município de Sumaré e dá outras providências. Autoria: DITO LUSTOSA |
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| Emenda Nº 2/2012 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 | 06/03/2012 |
Emenda Aditiva e Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 103/09.
Autoria: ROBERTO BATISTA VENSEL |
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| Emenda Nº 11/2012 ao Projeto de Lei Nº 103/2009 | 15/05/2012 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103/09.
Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA |