Projeto de Lei Nº 53/2009
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2009
Protocolo: 00377/2009
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de próteses Dentarias à Idosos e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 23/06/2009 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 53/2009. (ras). Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 37/2009 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 15/09/2009 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 53/09
Autoria: ROSA |
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| Emenda Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 53/2009 | 17/08/2010 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Total Projeto de Lei nº 53/2009.
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |