Projeto de Lei Nº 49/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2009
Protocolo: 00304/2009
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA
Assunto: "Dispõe sobre a proibição Proibe a Comercialização, o uso de Cerol e o uso de pipas com linhas cortantes em areas publicas e comuns do Municipio de Suamré.-"
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 28/2009 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 | 20/05/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 049/09
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Emenda Nº 49/2011 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 | 19/09/2011 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 49/09
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Emenda Nº 50/2011 ao Projeto de Lei Nº 49/2009 | 19/09/2011 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 49/09
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |