Projeto de Lei Nº 48/2009
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2009
Protocolo: 00302/2009
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento no Municipio, de circos, parques de diversões e outros espetáculos publicos de natureza temporaria.
Observações: Retirado pelo autor na Sessão Ordinária de 21/09/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 26/02/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 48/09.(ras).
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 29/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 20/05/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/09.
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Substitutivo Nº 13/2009 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 03/07/2009 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 048/2009 Dispõe sobre o funcionamento no Municipio, Circos, Parques de Diversões e outros espetaculos públicos de natureza temporaria.
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Emenda Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 05/04/2011 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 048/09.
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Emenda Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 48/2009 | 16/08/2011 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 48/2009.
Autoria: JOSE DALMO MACHADO |