Projeto de Lei Nº 29/2009
Tipo: Legislativo
Data: 03/02/2009
Protocolo: 00119/2009
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Destina recursos obtidos com a alienação de bens imóveis municipais para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes no Municipio de Sumaré.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 8/2009 ao Projeto de Lei Nº 29/2009 | 23/06/2009 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 29/2009. (ras). Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 3/2012 ao Projeto de Lei Nº 29/2009 | 10/04/2012 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 29/2009.
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |
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| Lei Ordinária Nº 5441 | 09/11/2012 |
Destina recursos obtidos com a alienação de bens imóveis municipais para implantação, preservação e manutenção de áreas verdes no Municipio de Sumaré.
Autoria: TONINHO MINEIRO |