Projeto de Lei Nº 26/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2009
Protocolo: 00089/2009
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino público municipal e particulares, no âmbito do Município de Sumaré, disponibilizar e treinar, em seu quadro de funcionários, uma pessoa com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 12/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 | 17/03/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/09.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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Emenda Nº 13/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 | 17/03/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/09.
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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Emenda Nº 67/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 | 24/11/2009 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 26/2009. (ras). Autoria: JOSUÉ CARDOZO |
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Emenda Nº 70/2009 ao Projeto de Lei Nº 26/2009 | 25/11/2009 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 26/09.
Autoria: TONINHO MINEIRO |