Projeto de Lei Nº 20/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2009
Protocolo: 00083/2009
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
(mala)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 16/2009 ao Projeto de Lei Nº 20/2009 | 14/04/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/09, que "Autoriza o Poder Publico Municipal a Instituir o Programa de Saude Oftalmologica para alunos da Rede Municipal de Ensino."
Autoria: TONINHO MINEIRO |
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| Emenda Nº 30/2009 ao Projeto de Lei Nº 20/2009 | 09/06/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/09 "Programa de Saúde Oftamológica." Autoria: EVA DE OLIVEIRA |