Projeto de Lei Nº 14/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2009
Protocolo: 00077/2009
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TONINHO MINEIRO
Assunto: Dispõe sobre participação de entidades publicas e privadas na recuperação, conservação, controle, construção reformas, manutenção e preservação dos Parques e Lagos Municipais, e dá outras providencias.
Observações: Retirado pelo autor na Sessão Ordinário dia 03/02/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Nº 14/2009 | 17/03/2009 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 14/2009. Dispõe sobre a participação de entidades públicas e privadas na recuperação, reformas, manutenção e preservação dos Pq. e Lagos e dá outras providências.(era) Autoria: JOSUÉ CARDOZO |
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| Emenda Nº 17/2009 ao Projeto de Lei Nº 14/2009 | 23/04/2009 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 14/09
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |