Projeto de Lei Nº 149/2008
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2008
Protocolo: 01717/2008
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4738 | 18/09/2008 |
Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA |