Projeto de Lei Nº 254/2005
Tipo: Legislativo
Data: 06/09/2005
Protocolo: 02907/2005
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERTO BATISTA VENSEL
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da Lei nº 2459 de 21 de setembro de 1992, que cria o Conselho Tutelar do Município de Sumaré e de cargos de conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Observações: Projeto 254
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 254/2005 | 04/10/2005 |
Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei nº 253/05 - Que institui no Município de Sumaré a "Semana do Livro Infantil". Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 4137 | 24/03/2006 |
Dispõe sobre a reestruturação da Lei nº 2459 de 21 de setembro de 1992, que cria o Conselho Tutelar do Município de Sumaré e de cargos de conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: ROBERTO BATISTA VENSEL |