Projeto de Lei Nº 124/2005
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2005
Protocolo: 01428/2005
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: "Assegura a matrícula, ao aluno portador de deficiência locomotora, em escolas da Rede Municipal de Ensino próximas as suas residências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 124/2005 | 16/08/2005 |
Emendas Modificativas e Substitutiva ao Projeto de Lei nº 123/2005 - Dispõe sobre a obrigação das casas noturnas e similares a utilizarem detectores de metal nos acessos do público ao estabelecimento, seguranças profissionais habilitados em prestação
Autoria: ROBERTO BATISTA VENSEL |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 124/2005 | 18/04/2006 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 123/05. (Ras). Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA |