Projeto de Lei Nº 99/2005
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2005
Protocolo: 01171/2005
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ
Assunto: Dispõe sobre a proibição da utilização de Organismos Geneticamente Modificados nos estabelecimentos municipais de ensino. (Ras).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 99/2005 | 21/06/2005 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 98/2005 de autoria do Vereador João Maioral - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do DAE do Município de Sumaré em especificar, na conta mensal, a qualidade e o valor do m³ da água destinada ao consumo".
Autoria: JOEL CARDOSO DA LUZ |