Projeto de Lei Nº 87/2005
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2005
Protocolo: 01036/2005
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA
Assunto: Dispõe sobre a proteção da pessoa com idade igual ou super. a sessenta anos, garantindo-lhe agilidade nos Processos Administrativos. (ras).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 | 01/08/2005 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/2005. Dispõe sobre a criação do Prog. de Horta Com. no Município de Sumaré e dá outras providencias. (Ras).
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 | 13/09/2005 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 86/2005, que dispõe sobre a criação do Programa de Horta Comunitária no Mun. Sumaré. (Ras).
Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 | 07/11/2005 |
Emenda supressiva ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 086/05. (Ras). Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 | 08/11/2005 |
Emenda Supressiva ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 086/05. (Ras). Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 87/2005 | 14/03/2006 |
Emenda Supressiva ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 86/2005. (ras). Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |