Projeto de Lei Nº 80/2005
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2005
Protocolo: 00960/2005
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS DE PAULA
Assunto: Torna obrigatório a execução de reservat. para águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizado superior a 500 m2
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 | 30/08/2005 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 79/2005, que cria o programa de uso racional da água no Município de Sumaré.
Autoria: MARCOS DE PAULA |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 | 30/08/2005 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/05 que Cria o Programa de uso racional da água no Município de Sumaré.
Autoria: ROBERTO BATISTA VENSEL |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 | 22/11/2005 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei n. 079/05, que Cria o Programa de uso racional da água no Municipio de Sumaré. (Ras).
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 80/2005 | 22/11/2005 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei n. 79/2005. que cria o prog. de uso racional da água no Mun. de Sumaré. (Ras).
Autoria: MARCOS DE PAULA |