Projeto de Lei Nº 16/2004
Data: 16/03/2004
Protocolo: 00408/2004
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 006/04 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 6/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 27/04/2004 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/04.
Autoria: VILSON OSHIN ALVES |
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| Emenda Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 27/04/2004 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 016/04 - Autoriza Farmácias e drogarias a comercializar os artigos que especifica.
Autoria: MARCOS DE PAULA |
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| Emenda Nº 8/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 11/05/2004 |
Emenda Aditiva . Projeto de Lei 0 16/04 - Autoriza fármacias e drogarias e comercializar artigos que especifica. Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |
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| Substitutivo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 16/2004 | 17/05/2004 |
Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 016/04 Permite o exercício da atividade suplementar em farmácias e drogarias e a comercializar os artigos que especifica. Autoria: GIULIANO PEREIRA DE CAMARGO |