Projeto de Lei Nº 6/2003
Tipo: Legislativo
Data: 18/02/2003
Protocolo: 01858/2003
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO DIRCEU DALBEN
Assunto: Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 06-2003-1-40 | 08/02/2024 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 18/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré. | |
| Autógrafo Nº 11/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 19/02/2003 |
Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 3772 | 20/02/2003 |
Dispõe sobre a normatização de conduta e direitos dos Servidores Públicos do Munícipio de Sumaré.
Autoria: ANTONIO DIRCEU DALBEN |