Autógrafo Nº 168/2026 ao Projeto de Lei Nº 252/2026
Data: 07/10/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2026 - Institui, nas unidades da rede municipal de saúde, o dever de divulgação de informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre os canais de acesso gratuito a medicamentos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/10/2026 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 08/10/2026 - Prazo: 03/11/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 252/2026 | 11/09/2026 | Institui, nas unidades da rede municipal de saúde, o dever de divulgação de informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre os canais de acesso gratuito a medicamentos, e dá outras providências |