Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026
Tipo: Modificativa
Data: 07/10/2026
Protocolo: 11251/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 205/2026, que altera o parágrafo único do Art. 1º, para incluir patinetes elétricos e brinquedos entre as exceções da proibição à qual se refere o projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA - Proibição de Scooters em Praças, Parques e Calçadas | .docx | 07/10/2026 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 | 07/10/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 205/2026, que altera o parágrafo único do Art. 1º, para incluir patinetes elétricos e brinquedos entre as exceções da proibição à qual se refere o projeto.
Autoria: ALLAN SANGALLI |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 | 14/10/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 205/2026 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 205/2026, que altera o parágrafo único do Art. 1º, para incluir patinetes elétricos e brinquedos entre as exceções da proibição à qual se refere o projeto.
Autoria: ALLAN SANGALLI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 205/2026 | 11/08/2026 | PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE SCOOTERS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES ELÉTRICOS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ASSEMELHADOS EM PARQUES, PRAÇAS, CALÇADAS E ÁREAS DE LAZER EXCLUSIVAS PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/10/2026 | Leitura |