Projeto de Lei Nº 288/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2026
Protocolo: 11248/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Selo de Identificação Veicular da Pessoa com Diabetes no Município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei -Institui o Selo de Identificação Veicular da Pessoa com Diabetes no Município de Sumaré e dá outras providências | .docx | 06/10/2026 | 92,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/10/2026 | Leitura |