Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 252/2026
Data: 06/10/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2026 - Institui, nas unidades da rede municipal de saúde, o dever de divulgação de informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre os canais de acesso gratuito a medicamentos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 06/10/2026 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 252/2026 | 11/09/2026 | Institui, nas unidades da rede municipal de saúde, o dever de divulgação de informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre os canais de acesso gratuito a medicamentos, e dá outras providências |