Projeto de Lei Nº 281/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2026
Protocolo: 10965/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a assistência religiosa e espiritual aos pacientes internados ou em atendimento nas unidades de saúde localizadas no Município de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei -Dispõe sobre a assistência religiosa e espiritual aos pacientes internados ou em atendimento nas unidades de saúde localizadas no Município de Sumaré | .docx | 28/09/2026 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 281/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 281/2026 - Dispõe sobre a assistência religiosa e espiritual aos pacientes internados ou em atendimento nas unidades de saúde localizadas no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 281/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 281/2026 - Dispõe sobre a assistência religiosa e espiritual aos pacientes internados ou em atendimento nas unidades de saúde localizadas no Município de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Leitura |