Projeto de Lei Nº 278/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2026
Protocolo: 10935/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Programa Municipal de Formação Esportiva de Sumaré | .docx | 28/09/2026 | 90 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 278/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 278/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 278/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 278/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Leitura |