Projeto de Lei Nº 276/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2026
Protocolo: 10812/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo | .docx | 28/09/2026 | 59,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 276/2026 | 29/09/2026 | Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 276/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 276/2026 | 29/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 276/2026 | 29/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 276/2026 | 29/09/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 276/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 164/2026 ao Projeto de Lei Nº 276/2026 | 30/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 276/2026 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré as Festividades da Paróquia São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Leitura |
| Urgência | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - PROF. EDINHO, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado