Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 77/2026
Data: 02/04/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2026 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E REGISTRO DE ACESSO DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “LEI ESCOLA SEGURA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 28/09/2026 | 41,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2026 | 23/03/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E REGISTRO DE ACESSO DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “LEI ESCOLA SEGURA. |