Projeto de Lei Nº 274/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2026
Protocolo: 10750/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo” para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Meu primeiro emprego inclusivo | .docx | 25/09/2026 | 45,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 274/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 274/2026 - Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo” para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 274/2026 | 29/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 274/2026 - Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego Inclusivo” para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2026 | 29/09/2026 | Leitura |