Autógrafo Nº 155/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026
Data: 22/09/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2026 | 5,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 23/09/2026 - Prazo: 15/10/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 238/2026 | 08/09/2026 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |