Autógrafo Nº 154/2026 ao Projeto de Lei Nº 499/2025
Data: 22/09/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/09/2026 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 23/09/2026 - Prazo: 15/10/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 499/2025 | 13/11/2025 | Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |