Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026
Data: 17/09/2026
Protocolo: 10465/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 21/09/2026 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 238/2026 | 08/09/2026 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |