Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 499/2025
Data: 26/11/2025
Protocolo: 10464/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 499/2025 - Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 21/09/2026 | 42,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 499/2025 | 13/11/2025 | Autoriza o Poder Executivo a implantar Praças Públicas Sensoriais no Município de Sumaré, destinadas à promoção da inclusão social, estimulo sensorial e convivência comunitária de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |