Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025
Data: 21/09/2026
Protocolo: 10457/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 348/2025 - Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 348 de 2025 | .docx | 21/09/2026 | 59,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 348/2025 - Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 348/2025 | 02/06/2025 | Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sumaré. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Leitura |