Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 375/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 18/09/2026
Protocolo: 10449/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 375/2025 - Dispõe sobre a entrega de medicação e insumos aos pacientes com receita médica particular, no âmbito do Município de Sumaré, desde que cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Substitutiva ao PL 375_2025 | .docx | 18/09/2026 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 375/2025 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 375/2025 - Dispõe sobre a entrega de medicação e insumos aos pacientes com receita médica particular, no âmbito do Município de Sumaré, desde que cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 375/2025 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 375/2025 - Dispõe sobre a entrega de medicação e insumos aos pacientes com receita médica particular, no âmbito do Município de Sumaré, desde que cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 375/2025 | 23/06/2025 | Dispõe sobre a entrega de medicação e insumos aos pacientes com receita médica particular, no âmbito do Município de Sumaré, desde que cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Leitura |