Projeto de Lei Nº 266/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2026
Protocolo: 10448/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção e Cuidados às Mulheres com Lipedema no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Política Municipal de Atenção e Cuidados às Mulheres com Lipedema | .docx | 18/09/2026 | 88,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 266/2026 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 266/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção e Cuidados às Mulheres com Lipedema no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 266/2026 | 22/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 266/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção e Cuidados às Mulheres com Lipedema no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Leitura |