Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026
Data: 17/06/2026
Protocolo: 10283/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 15/09/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 160/2026 | 11/06/2026 | Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. |