Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 160/2026
Data: 17/06/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2026 - Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 15/09/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 160/2026 | 11/06/2026 | Institui o “Dia Municipal da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. |