Projeto de Lei Nº 254/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Protocolo: 10158/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MEMÓRIAS VIVAS”, DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei -DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MEMÓRIAS VIVAS”, DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER | .docx | 14/09/2026 | 94,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 254/2026 | 15/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 254/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MEMÓRIAS VIVAS”, DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 254/2026 | 15/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 254/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MEMÓRIAS VIVAS”, DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Leitura |