Projeto de Lei Nº 249/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2026
Protocolo: 09930/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2026 | 996,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 09/09/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 10/09/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 10/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 10/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 10/09/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 149/2026 ao Projeto de Lei Nº 249/2026 | 10/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2026 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/09/2026 | Leitura |
| Urgência | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado