Projeto de Lei Nº 246/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2026
Protocolo: 09876/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei -INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 09/09/2026 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 246/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 246/2026 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 246/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 246/2026 - INSTITUI O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/09/2026 | Leitura |