Projeto de Lei Nº 239/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2026
Protocolo: 09828/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe sobre a padronização da identificação visual dos cabos utilizados pelas concessionárias e autorizatárias de serviços de telefonia e internet instalados em postes e demais estruturas aéreas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL Cabos coloridos para concessionárias | .docx | 09/09/2026 | 59 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 239/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 239/2026 - Dispõe sobre a padronização da identificação visual dos cabos utilizados pelas concessionárias e autorizatárias de serviços de telefonia e internet instalados em postes e demais estruturas aéreas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 239/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 239/2026 - Dispõe sobre a padronização da identificação visual dos cabos utilizados pelas concessionárias e autorizatárias de serviços de telefonia e internet instalados em postes e demais estruturas aéreas no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/09/2026 | Leitura |