Projeto de Lei Nº 238/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2026
Protocolo: 09817/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Porta Segura para Crianças(1) | .docx | 08/09/2026 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 10/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 17/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 17/09/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 17/09/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 155/2026 ao Projeto de Lei Nº 238/2026 | 22/09/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2026 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “PORTA SEGURA PARA CRIANÇAS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DO ESMAGAMENTO DE DEDOS E MÃOS EM PORTAS, NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/09/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2026 | 22/09/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado