Autógrafo Nº 142/2026 ao Projeto de Lei Nº 176/2026
Data: 01/09/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2026 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 02/09/2026 - Prazo: 24/09/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
Resposta: 25/09/2026
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 176/2026 | 01/07/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |