Projeto de Lei Nº 234/2026
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2026
Protocolo: 09657/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui medidas de combate ao assédio on-line e ao cyberbullying praticados contra pessoas com deficiência, pessoas com doença rara ou com síndrome, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei -Institui medidas de combate ao assédio on-line e ao cyberbullying praticados contra pessoas com deficiência, pessoas com doença rara ou com síndrome, | .docx | 31/08/2026 | 93,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 234/2026 | 01/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 234/2026 - Institui medidas de combate ao assédio on-line e ao cyberbullying praticados contra pessoas com deficiência, pessoas com doença rara ou com síndrome, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 234/2026 | 01/09/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 234/2026 - Institui medidas de combate ao assédio on-line e ao cyberbullying praticados contra pessoas com deficiência, pessoas com doença rara ou com síndrome, no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2026 | 01/09/2026 | Leitura |